Quinto capítulo: Ineficácia Governamental

19 out 2018

Seguindo a série de publicações do livro “Lutas e frustrações ecológicas. Um desafio”, o artigo de hoje é “Ineficácia Governamental”. Essa série semanal de artigos busca reviver a história e instigar o nosso pensamento crítico através das sábias palavras de João José Bigarella, fundador da Associação em 1974.

Boa leitura!

Capitulo Quinto: Ineficácia Governamental

 Nossos primeiros trabalhos de geologia de campo ocorreram nos sopés Da Serra da Prata e na planície litorânea paranaense. Em 1946, publicamos nos Arquivos de Biologia e Tecnologia um ensaio intitulado “Contribuição ao Estudo da Planície Litorânea do Estado do Paraná”. Começamos então a compreender um pouco o intrincado problema da dinâmica ambiental.

Em trabalhos subsequentes, lutamos pela preservação dos sambaquis, verdadeiros monumentos arqueológicos. Ao procurarmos interpretar o ambiente paleogeográfico no qual vivia o homem do sambaqui, surgiram nossas preocupações iniciais com a preservação das florestas da Serra do Mar, em particular com aquelas da porção Meridional da Serra da Prata.

Na qualidade de membro do Conselho de Defesa do Patrimônio Natural do Paraná, solicitamos aos conselheiros, em 20/02/1957, que fosse considerada a “proteção à parte terminal sul da Serra da Prata”.

Nosso relatório ao Conselho tinha por finalidade alertar os poderes competentes sobre fatos de suma importância para a paisagem geográfica-física e humana de uma pequena área do território do Estado.

Nossas recomendações diziam respeito:

  1. Proteção aos mananciais de água para abastecimento público;
  2. Proteção à flora regional e;
  3. Refúgio da fauna.

Mencionávamos que a área em questão era constituída por terrenos acidentados, modelados em rochas metamórficas e magmáticas, as quais por alteração química originavam solos profundos.

Referíamos também que os processos causaram frequentes desmoronamentos no passado. Salientava-se igualmente o papel da vegetação luxuriante, com árvores frondosas, na retenção e regulagem do fornecimento de água.

Em nosso relatório, chamava-se a atenção para o problema desmatamento, alertando o Conselho e, especialmente o Departamento de Águas e Esgotos, para a conservação de recursos hídricos da Serra da Prata tendo em vista o fornecimento de água potável às cidades balneárias de Matinhos e Caiobá.

Alertávamos então, que a eliminação do revestimento florístico da extremidade meridional da Serra da Prata implicaria numa redução enorme da vazão durante as épocas de estiagem com flagrante prejuízo ao abastecimento de água.

Na ocasião, como hoje, o número de roças aumentava dia a dia, sendo seu valor econômico infinitamente menor do que o prejuízo à comunidade pelo desmatamento

A área em apreço representava uma área de turismo, justificando-se assim a transformação dos terrenos montanhosos em parque florestal e de refúgio da fauna.

Tendo em vista os motivos apontados, recomendávamos que a referida área, imprestável a uma agricultura racional, fosse desapropriada e incorporada ao Patrimônio do Estado.

Nosso relatório foi encaminhado ao conselheiro Eng. Ulysses Medeiros, representante do Departamento de Geografia Terras e Colonização para opinar e dar parecer.

Em seu parecer o Eng. Medeiros destaca a impossibilidade de uma exploração agrícola compensadora. Referindo:

“Portanto não se justifica o aproveitamento da região para fins agrícolas, mas não resta duvida que se torna urgente, por ser ainda oportuno, que se defenda esse patrimônio natural, tendo em vista as razões lógicas apresentadas no relatório do Professor Bigarella, razões essas compreendidas mesmo por aqueles que não possuem conhecimentos científicos do assunto. Gente simples, em suas palavras simples, corroboram com esse modo de pensar”.

“Termino essa simples exposição fazendo um apelo aos senhores Conselheiros para que envidem esforços tornando realidade a proposta louvável e por todos aplaudida…”

Curitiba, 26 de junho de 1957

Ass. Ulysses Medeiros

De posse do parecer do Conselheiro Eng. Medeiros, o Professor Pedro Joaquim da Costa Muniz, secretário do Conselho de Defesa do Patrimônio Natural do Paraná, em 17 de julho de 1957, dirigiu ao Secretario Da Agricultura, Dr.  Raphael Ferreira de Rezende, expediente, do qual destacamos alguns tópicos:

“Consoante ao parecer dado pelo Conselheiro representante do Departamento de Geografia Terras e Colonização, Eng. Ulysses Medeiros, ao trabalho devidamente argumentado e ilustrado do Conselheiro Eng. João José Bigarella, este Conselho em sessão de 26 de junho último, julgou urgente e imprescindível que o governo tome medidas capazes de impedir a destruição da vegetação natural que cobre a Serra da Prata, como meio de manter permanentemente  o abastecimento d’água às cidades  balneárias de Matinhos, Caiobá e outras”.

“Como bem argumentam o autor e o relator, não sendo a região tipicamente agrícola, mas sim de mananciais cuja perenidade está intimamente ligada à conservação da vegetação que cobre a Serra do Mar, não se justificam as derrubadas que anualmente se processam para pequenas produções de baixo sentido econômico em prejuízo da comunidade local” …

Ass. Pedro Joaquim da Costa Muniz

Em 12 de agosto de 1957 o Governador Moisés Lupion assinava Decreto considerando de utilidade pública para fins de desapropriação a área sul da Serra da Prata (O Estado do Paraná, 13/08/1957).

Na época, a conquista de interesse “ecológico” representou uma grande vitória da comunidade. Entretanto, infelizmente, tratava-se de um decreto “faz de conta”, precursor daquele do Parque Marumbi, 21 anos após.

No caso da Serra da Prata, as pressões políticas e o interesse eleitoreiro foram suficientes para esmagar um anseio comunitário.

O problema não foi diferente para o Parque Marumbi.

Todavia, em ambos os casos, os governos foram insensíveis a importância da preservação ambiental da |Serra do Mar

(Jornal Gazeta do Povo, 6 de abril de 1984)

1 Estrela2 Estrelas3 Estrelas4 Estrelas5 Estrelas (Nenhum voto, seja o primeiro!)
Loading...

Enviar Comentário

APOIO

Reserva Volta Velha

IGG

Hotsoft Informática

PARA RECEBER A NEWSLETTER SEMANALMENTE, PREENCHA ABAIXO:

emailmanager
Email *
Nome